Avanços
da Educação 2011-2013
O
Governo do Estado, em seu 27º mês de gestão, destaca conquistas aos professores
não vistas há décadas e investimentos crescentes na educação. Já no primeiro
mês de Governo, a Secretaria Estadual da Educação liberou dirigentes dos
Núcleos do CPERS/Sindicato para atuação sindical, o que estava suspenso no
governo anterior. Também revogou Ordem de Serviço que dificultava professores
de participar de cursos de formação em serviço. Além disso, foi garantido aos
professores o terço de carga horária para planejamento e estudos, atendendo à
lei do piso.
Aumento
salarial
No
primeiro trimestre de Governo, foi acordado com a direção do CPERS/Sindicato
reajuste de 10,92%. A partir de então, se estabelecia uma política salarial
diferenciada para o magistério gaúcho, garantindo o valor do piso nacional como
remuneração mínima. Até 2014, os professores terão pelo menos 76,68% de
reajuste, com aumento real superior a 50%, índice inédito em pelo menos 40
anos. Hoje, nenhum professor da rede estadual recebe menos do que o valor do
piso nacional.
Importante
destacar que o CPERS/Sindicato posicionou-se contra a decisão do Governo de
garantir o valor do piso como valor mínimo, da mesma forma que se recusou a
discutir, debater e construir com o Executivo todos os projetos de mudança e
inovação propostos à rede, diálogo que a Secretaria da Educação passou a fazer
de forma direta com os professores.
Valorização
profissional
Ao
assumir, a rede estadual tinha um quadro de professores desorganizado, com 21
mil contratos precários. Para superar essa situação, foi realizado concurso
público em 2012, nomeando 5,5 mil professores em tempo recorde, garantindo que
os nomeados recebessem o primeiro salário no mês da nomeação.
Novo
concurso público está em andamento, para provimento de mais 10 mil vagas no
magistério gaúcho. Desta forma, será reconstruído o quadro efetivo garantindo
que cada professor tenha os direitos previstos no Plano de Carreira, numa demonstração
de respeito aos profissionais da educação da rede pública estadual.
Além
disso, para qualificar os quadros escolares, o Governo prepara concurso para
funcionários de escolas, com novos cargos e funções. Ainda em 2011, mais de
nove mil promoções foram atualizadas, o que não ocorria desde 2002. A Seduc
também está tomando as providências necessárias para encaminhar as promoções em
atraso.
Investimentos
Já
em 2013, pelo terceiro ano consecutivo, haverá incremento nos recursos da
Secretaria, com destinação de R$ 307,7 milhões para investimentos (obras e
material permanente), mais de 100% do aplicado em 2011 (R$ 151,4 milhões) e
valor bem superior ao registrado em 2012 (R$ 178,6 milhões).
Também
cresce o percentual aplicado da Receita Líquida de Impostos e Transferências em
Educação. Em 2011, o índice fechou em 28,31% e em 2012 o índice chegou a
29,96%. Para 2013, a expectativa é superar os 30%.
Obras
e inclusão tecnológica
Somente
em obras emergenciais foram R$ 146 milhões investidos em 933 intervenções.
Outras 117 estão em execução. Está em fase de conclusão a licitação do Plano de
Necessidades de Obras (PNO), que vai garantir a renovação total da estrutura
das 524 maiores escolas da rede estadual na primeira etapa.
O
Governo está modernizando a rede, no ponto de vista tecnológico, com a
implantação do Projeto Província de São Pedro - distribuirá 100 mil
computadores a professores e alunos, sendo que 20 mil já estão sendo usados,
nove mil serão entregues em abril e, até o final do semestre, 22 mil tablets
serão destinados aos professores efetivos de ensino médio.
Democratização
A
nova lei de gestão democrática põe fim à eleição sucessiva de equipes diretivas
e propõe o fortalecimento dos conselhos escolares. As equipes diretivas das
2.574 escolas da rede também contam com mais recursos da autonomia financeira.
Uma das medidas administrativas garantiu aumento em dez vezes para obras e
formação (desde 2012 as escolas podem contratar obras de até R$ 150 mil de
forma descentralizada e R$ 80 mil podem ser usados para formação de professores
e funcionários).
O
Governo está agindo em todas as frentes, promovendo avanços para uma educação
de qualidade, mantendo o diálogo com a categoria. Este é o nosso compromisso, e
é o que estamos fazendo.
Casa
Civil
Secretaria
Estadual da Educação
Caros editores do O Boqueirão, permitam-me esclarecer que esse tal de aumento salarial de 76,68% é uma grande farsa, uma falácia ridícula do governo Tarso. Quando se fala no percentual, parece que todos os professores receberam ou receberão o aumento. Na verdade, esse percentual somente ocorrerá para alguns poucos professores com baixíssimos salários MENORES que um salário mínimo, que terão, junto com o aumento de 27% parcelado em DOIS ANOS, um complemento salarial que não é reajuste. Os demais professores, a grande maioria, receberão 27% de aumento em 2 anos. Só que como o piso nacional do magistério que o governo Tarso não paga é reajustado de ano em ano, em final de 2014 a diferença do piso nacional para o piso ILEGAL do RS continuará enorme. RS, um dos poucos estados brasileiros que não paga o piso, uma vergonha para o RS e para o PT. Que prioridade na Educação é essa que nem a lei que favorece a educação quer cumprir?
ResponderExcluirCaro Al, com todo o repeito que mereces, nesse caso também acho importante visualizarmos não somente 'a árvore', mas toda a 'floresta'. A questão do Piso é controversa, sabemos que o governador Tarso não se recusou a pagá-lo, o que existe é uma divergência sobre qual deve ser o indexador, no caso do governo gaúcho o entendimento é que deve ser pelo INPC e não pelo FUNDEB, daí o impasse. Mas, voltando a 'floresta', tu não achas que existe aumento salarial real, investimentos, obras, avanço em tecnologia, valorização profissional e democratização nas relações do Estado com o Magistério - e que isso deve ser saudado? Pois eu acho que sim. Abraço cordial!
ResponderExcluirJúlio Garcia
Júlio, com relação ao governo Yeda, sem dúvida que houve avanços, pois o da Yeda foi o pior governo na questão da educação na história do RS, até mesmo pior que o Britto. Porém, o governo Tarso foi eleito tendo como uma das PRIORIDADES, talvez a maior de todas, a Educação. Teve, por isso o meu voto. No entanto, o que é ser PRIORIDADE? Entendo que sendo prioridade, o que o governo Tarso tem feito é bastante pouco, é menos que o mínimo. O mínimo esperado era pagar o piso. Era que todos os professores esperavam ao votar nele. Com todo respeito, essa discussão sobre o indexador é balela. Lei é lei e lei se cumpre. Lei que o Tarso ajudou a aprovar. Que se pague o piso e depois se discuta sobre o indexador. E mesmo com o reajuste pelo Fundeb, o piso nacional é baixo tendo em vista o real merecimento de um professor e sua importância absoluta para o desenvolvimento de qualquer nação. No entanto, um governo que diz ter como PRIORIDADE a Educação se recusa a dar um pouco mais de aumento, merecido, para seus professores? Se não o faz, é porque não é prioridade. E não é só a questão do piso. Há muitos outros pontos. Por exemplo, o governo Tarso também não cumpre a lei ao não pagar os precatórios aos professores que já venceram na justiça, os concursos para o magistério são elaborados de forma bastante discutível (sem falar no preço absurdo da inscrição), as escolas não têm verbas nem para xerox de folhas necessárias aos alunos, há anos não há reajuste nas verbas enviadas às escolas. Sou professor estadual e sei do que falo. O que falta à sociedade como um todo é conhecer a realidade da educação estando lá dentro, no interior das escolas. Abraço.
ResponderExcluirPrezado Al Reiffer, democraticamente respeito tua opinião, mas divirjo; também sou solidário - sempre - aos professores e aos trabalhadores em geral, e concordo contigo de que eles recebem muito menos do que deveriam, seja pela importância estratégica que significa a Educação, seja pela doação dos mesmos à profissão, que deveria - e um dia vai ser, creio que já está a caminho - muito mais valorizada. Mas continuo entendendo que as críticas da direção do CEPERS são exageradas, sectárias e motivadas muito mais pela disputa político-eleitoral, haja vista que essa direção é hegemonizada pelo PSOL e PSTU, como deves saber, e faz oposição ferrenha ao governo gaúcho desde o início, assim como ao governo Dilma. É lamentável, pois quem perde com essa intransigência é a classe. Eu continuo achando - e, olha, apesar de não estar mais no governo - que este (governo Tarso) é um governo sério, comprometido com os trabalhadores, com o magistério em especial e que a Educação é sim uma de suas prioridades e que, até o final dos 4 anos, todos nós teremos sim muito a comemorar. E espero, sinceramente, estar certo. Grande abraço!
ResponderExcluirJúlio Garcia