Por Alberto Kopitke*
Nos últimos 15 dias o RS assistiu um conjunto de fatos que
merecem reflexão:
- Se torna pública a fala do Deputado Heinze (PP) chamando
índios, quilombolas e lésbicas “de tudo o que não presta”;
- A Vereadora Mônica Leal (PP) apresenta projeto que proíbe
qualquer tipo de manifestação pública em Porto Alegre que não tenha autorização
policial;
- O Vereador Carlos Nedel (PP) se manifesta contrário a
realização de debates sobre os 50 do Golpe Civil Militar de 1964, na Câmara de
Vereadores;
- O TC Riccardi (também filiado ao PP) publica manifestos
nos jornais incitando a quebra da hierarquia, defendendo que os brigadianos não
sigam as ordens do seu Comando e criem formas paralelas para a repressão a
manifestações;
Essas e outras atitudes possuem em comum, não apenas o
Partido Político em que se originam, mas uma determinada concepção de
sociedade, que possui uma longa trajetória na história brasileira. É uma
concepção que precisa necessariamente que a sociedade se radicalize e se
polarize politicamente, através da criação de um ambiente (mesmo fictício) de
instabilidade institucional e um sentimento generalizado de medo na sociedade,
para fazer a manutenção dos seus interesses (ameaçados pelas novas
reivindicações que uma sociedade menos desigual vem apresentando) e colocar em
marcha os seus objetivos de poder.
Ao mesmo tempo em que defendem abertamente que os direitos
civis são “dificultadores” da garantia da ordem, promovem a ideia de que as
instituições (Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público e o
Judiciário) são fracas e sem capacidade para mediar os conflitos sociais e
coibir os excessos de indivíduos, dentro do arcabouço legal vigente. Assim, é
colocada em marcha uma progressiva desconstrução da estrutura de garantias
constitucionais, apoiada por um falso silogismo que acusa todos os que não
concordam com essas “medidas necessárias” de compactuarem com os indivíduos que
estão promovendo a desordem, chegando até mesmo a suscitar que possam estar por
trás do atos de vandalismo (ou o terrorismo, numa etapa mais avançada do
processo).
Não por acaso, esse pensamento autoritário sempre cresceu
assumindo um discurso anti-política, escondendo o fato de estarem colocando em
marcha as suas próprias ambições (políticas) de poder, mesmo que através da
força e não das ideias. Esses grupos são a contra-parte, o outro lado da
polarização, em relação aqueles que pretensamente defendem causas libertárias e
que fazem uso da violência como forma de ação política, como é o caso dos
chamados black blocs (que, destaque-se, não possuem nenhum tipo de relação com
os partidos socialistas, os movimentos sindicais, os movimentos sociais de
lutas por direitos ou os recentes movimentos em rede).
Esses dois segmentos radicalizados, que emergem em situações
de agitação social em todo o mundo, passam a alimentar uma espiral da
insensatez: cada ato de um lado é respondido com mais força pelo outro, ambos
pretensamente rumando em direção ao objetivo de estabelecer a sua verdade como
verdade única e inquestionável, contra “o inimigo”. Esse tipo de pensamento
tomou o poder no país em sua forma plena, pelo menos entre 37-45 e entre 64-88
(um total de 37 anos, nos últimos 76!). Períodos de profundo retrocesso na
construção de uma nação democrática e que, além dos diversos problemas econômicos
(muito bem escondidos pela propaganda e a censura oficial), estruturou uma das
sociedades mais desiguais do mundo, além de tornar o Estado incapaz de lidar
com a violência de forma preventiva.
Infelizmente não é possível impedir que, de tempos em
tempos, determinados grupos queiram desestabilizar a democracia (ao invés de
lutar para qualificá-la). O que podemos impedir (através da democracia) é que a
atitude desses grupos sirva de justificativa para que outros grupos tomem o
poder também pela quebra da ordem democrática.
O Estado Democrático de Direito possui todos os mecanismos
para reprimir excessos sem a necessidade de suprimir direitos. Pelo contrário,
é na hora em que o autoritarismo mostra a sua face que os direitos e a
democracia devem estar mais fortes.
*Alberto Kopittke é vereador de Porto Alegre pelo Partidos dos Trabalhadores
**Via Informativo Eletrônico do PT/RS
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