'Para gerar emprego, gerar renda e fazer com que a economia gaúcha seja autossustentável'

A redução do ICMS sobre insumos para estimular a indústria gaúcha, de 17% para 12%, foi destacada pelo deputado Raul Pont (PT), no plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (16). A medida foi anunciada pelo governo do Estado: "O governo está estabelecendo uma redução de alíquota de insumos de indústria para indústria para favorecer a atividade produtiva, estimular a compra no Rio Grande do Sul, estimular a atividade econômica e com isso gerar emprego, gerar renda e fazer com que a economia gaúcha seja autossustentável", afirmou o deputado.

Ele observou que um governo não governa apenas para um setor, mas para o conjunto da economia. Neste sentido, defendeu que a política pública não apenas harmonize e estabeleça a possibilidade de um crescimento sustentável mas, principalmente, combata a guerra fiscal e políticas danosas à atividade econômica, como ocorre frequentemente no Brasil.

Apontou como exemplos bem sucedidos a criação do Simples nacional e do Simples gaúcho, que atendem às micro e pequenas empresas. A renúncia fiscal do Estado pelo Simples, ressaltou, já ultrapassa R$ 900 milhões por ano. Em 2010, eram 254 mil empresas gaúchas no Simples, passando para 263 mil em 2011, e no ano de 2012 foram 271 mil empresas: "A maioria esmagadora das empresas do RS (80%) estão integradas no simples nacional e no simples gaúcho".

Por fim, o petista criticou encaminhamento desta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que visa sustar a cobrança da diferença de imposto para produtos trazidos de Santa Catarina. No estado vizinho a alíquota de ICMS é de 12%, enquanto no Rio Grande do Sul ela é  17%.  Segundo ele, essa medida retira a equalização que a Fazenda realiza exatamente para não prejudicar a indústria do Rio Grande do Sul, como fazem 21 dos 27 estados brasileiros. (por Marcelo Bertani | Agência AL/RS)

*Via Assessoria de Imprensa do Deputado Raul Pont - PT/RS