Porto Alegre/RS - O governador Tarso
Genro sancionou nesta quarta-feira (25), no Palácio Piratini, a lei que
institui o passe livre estudantil para Região Metropolitana de Porto Alegre e
aglomerados urbanos norte, sul e nordeste e estabelece a realização de
convênios com as prefeituras para subsidiar o transporte dos estudantes para as
demais regiões do Estado. Tarso Genro também assinou a criação do Grupo de
Trabalho, que vai debater a regulamentação da legislação.
Pioneira no país, a
lei do passe livre foi proposta pelo Governo do Rio Grande do Sul a partir das
demandas apresentadas pela população durante as manifestações de junho.
Construída de forma conjunta com movimentos sociais e deputados estaduais, a
legislação beneficia os estudantes com renda per capita de 1,5 salário mínimo e
que residem em uma cidade e estudam em outra.
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