Crítica & Autocrítica nº 76
* Participei na noite de ontem da bela festa de aniversário do do meu amigo e cda Adeli Sell, vereador e Presidente do PT de Porto Alegre. O evento - um concorrido jantar com show e baile que adentrou a madrugada - ocorreu no Clube dos Caixeiros Viajantes da capital gaúcha. (Na foto acima, Adeli, o senador Paim e este blogueiro após reunião realizada no CAPP/Canoas, durante a última - e vitoriosa - campanha eleitoral).
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* Semana passada, na quarta-feira, mantive uma longa e proveitosa reunião com o companheiro deputado Adão Villaverde (PT/RS), presidente da Assembléia Legislativa do RS. A conversa deu-se na sala da Presidência e contou ainda com a participação do chefe de Gabinete, companheiro Álvaro 'Cabeça' Corrêa e com o assessor especial Gladimiro Machado. O central da reunião foi sobre a conjuntura política estadual, as ações e projetos do nosso governo e, em particular, ações e investimentos relacionados aos municípios de Canoas, Santiago e região do Vale do Jaguari.
* O Presidente Villaverde revelou-me também que pretende dar continuidade ao exitoso projeto dos 'Grandes Debates' que tem marcado sua gestão à frente da AL/RS. No próximo dia 1º de julho a convidada é a ministra do Desenvolvimento Social Tereza Campello, que realiza Conferência sobre o programa do Governo Federal 'Brasil sem Miséria'. Villaverde informou-me ainda que está buscando organizar um debate entre os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso. Se conseguir viabilizar o debate (que depende das agendas e da disposição dos mesmos), será, sem dúvida, um dos grandes lances que marcará sua bem sucedida gestão à testa da Presidência do Legislativo gaúcho.
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* O ex-vereador Antônio Bueno, presidente do PT santiaguense, divulgou nota à imprensa informando que seu nome está à disposição do partido para concorrer à prefeitura de Santiago nas eleições do ano vindouro. Mas faz questão de salientar: só tem disponibilidade para concorrer ao Executivo.
*A direção municipal do PT informou que está aberto à alianças, mas, pelo andar da carruagem - e pelas dificuldades de sintonia política e ideológica com a maioria dos partidos locais - , parece que a tendência é concorrer novamente em faixa própria. O objetivo central do partido é recuperar o protagonismo político na esfera municipal e eleger uma boa bancada de vereadores; aliás, bancada que já teve no passado recente, quando também concorreu em faixa própria e cresceu significativamente, como ocorreu em 1996 e 2000.
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* O Programa de Sustentabilidade Financeira do Estado do RS , apresentado pelo pelo governador Tarso Genro para começar a - finalmente - sanar as debilitadas finanças públicas gaúchas, em particular a Previdência Estadual, foi aprovado na madrugada desta quarta-feira, 29/06, pela maioria dos deputados gaúchos que, de forma coerente e responsável, disseram 'Sim ao Rio Grande'.
*A propósito, na véspera da votação o governador Tarso escreveu um interessante artigo denominado 'Destino e Utopia', que, pela relevância, socializo agora com nossos prezados leitores:
"Qual o destino do Estado e quais as ideologias que se confrontam, no atual debate sobre as reformas? O debate vale a pena? Creio que sim, ele é educativo e retoma o diálogo sobre as funções públicas de Estado e o futuro imediato dos gaúchos.
Os funcionários que percebem altos salários no RS - e os conquistaram legitimamente - contribuem com a mesma alíquota dos demais servidores, de salários médios e pequenos, para o orçamento que mantém as suas remunerações intactas, quando passam para a "folha dos aposentados". Mesmo assim, levam para a inatividade os valores que muitas vezes passam de R$ 20 mil, para o resto das suas vidas. Não são incomuns aposentadorias precoces. Como as contribuições são as mesmas para todos, os que percebem pouco e contribuem com a mesma alíquota estão subsidiando as aposentadorias dos altos salários e as suas pensões. Esta é a essência do debate atual.
A aliança política que se formou, neste momento - do corporativismo formalmente "esquerdista" (direitista, na essência, por militar contra a sustentabilidade da previdência pública), com as organizações sindicais do funcionalismo altamente remunerado - embora seja uma prerrogativa democrática, não pode ficar encoberta pelo véu ideológico de que esta aliança representa uma posição popular e democrática, em "defesa da sociedade". Ela expressa, na verdade, a submissão da extrema esquerda política ao corporativismo economicista, que defende uma social-democracia sem fundos públicos, baseada no privilégio e calcada no prejuízo aos direitos da maioria. Uma social-democracia de privilégios sustentada por 82% dos servidores e pelos que não são funcionários públicos: aqueles que estão inscritos no regime geral da previdência e que pagam os impostos que, aqui no Brasil, como se sabe, são altamente regressivos.
Para isso não hesitam em transitar inverdades, com maior naturalidade: acusam que a formação de um Fundo Público é privatizante, esquecendo que esta reforma já foi feita na prefeitura de Porto Alegre, quando eu estava à frente do Executivo, com o apoio dos servidores e de todos os partidos, e que salvou o sistema previdenciário municipal público do caos e da má gestão; tentam iludir os servidores de salários mais modestos de que a reforma é contra eles, quando, na verdade, categorias que estão na base do sistema - como os professores e os servidores da segurança pública - é que não pagarão um tostão a mais e assim deixarão de subsidiar as altas aposentadorias.
Alguns chegam a dizer que o governo é "neoliberal", mas estabelecem, na Assembleia, um sistema de alianças que tem o apoio especialmente nos partidos que estiveram no centro (não na periferia) de todas as reformas privatizantes e "liberais" que o Estado sofreu desde a "era Britto" e que nos levou a esta situação crítica em termos financeiros, não enfrentada por falta de condições ou de coragem, por nenhum governo até agora; alegam "falta de diálogo", mas, na verdade, querem é impedir a votação das reformas, sem apresentar qualquer proposta alternativa, omitindo que esta discussão existe no Estado há mais de 20 anos.
A agenda do atual governo remete principalmente para o destino dos direitos conquistados pelos servidores - mantê-los com sustentabilidade - e para uma "utopia concreta", como diria Ernst Bloch. A utopia de viabilizar os direitos de todos "aqui e agora": para as próximas décadas. Sem assistir passivamente, como fizeram os socialistas gregos e portugueses, à decadência do Estado capturado por corporativismos subsidiados por toda a sociedade, pelos servidores de salários mais modestos, ou capturado pela tutela do capital financeiro, que transforma o Estado endividado - no momento em que a crise estoura - num ajoelhado devoto das receitas de cortar políticas sociais, salários, aposentadorias e investimentos. É isso que queremos evitar. Sem raiva e sem medo." (Por Júlio Garcia, especial para 'O Boqueirão' e jornal Correio Regional).
*A direção municipal do PT informou que está aberto à alianças, mas, pelo andar da carruagem - e pelas dificuldades de sintonia política e ideológica com a maioria dos partidos locais - , parece que a tendência é concorrer novamente em faixa própria. O objetivo central do partido é recuperar o protagonismo político na esfera municipal e eleger uma boa bancada de vereadores; aliás, bancada que já teve no passado recente, quando também concorreu em faixa própria e cresceu significativamente, como ocorreu em 1996 e 2000.
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* O Programa de Sustentabilidade Financeira do Estado do RS , apresentado pelo pelo governador Tarso Genro para começar a - finalmente - sanar as debilitadas finanças públicas gaúchas, em particular a Previdência Estadual, foi aprovado na madrugada desta quarta-feira, 29/06, pela maioria dos deputados gaúchos que, de forma coerente e responsável, disseram 'Sim ao Rio Grande'.
*A propósito, na véspera da votação o governador Tarso escreveu um interessante artigo denominado 'Destino e Utopia', que, pela relevância, socializo agora com nossos prezados leitores:
"Qual o destino do Estado e quais as ideologias que se confrontam, no atual debate sobre as reformas? O debate vale a pena? Creio que sim, ele é educativo e retoma o diálogo sobre as funções públicas de Estado e o futuro imediato dos gaúchos.
Os funcionários que percebem altos salários no RS - e os conquistaram legitimamente - contribuem com a mesma alíquota dos demais servidores, de salários médios e pequenos, para o orçamento que mantém as suas remunerações intactas, quando passam para a "folha dos aposentados". Mesmo assim, levam para a inatividade os valores que muitas vezes passam de R$ 20 mil, para o resto das suas vidas. Não são incomuns aposentadorias precoces. Como as contribuições são as mesmas para todos, os que percebem pouco e contribuem com a mesma alíquota estão subsidiando as aposentadorias dos altos salários e as suas pensões. Esta é a essência do debate atual.
A aliança política que se formou, neste momento - do corporativismo formalmente "esquerdista" (direitista, na essência, por militar contra a sustentabilidade da previdência pública), com as organizações sindicais do funcionalismo altamente remunerado - embora seja uma prerrogativa democrática, não pode ficar encoberta pelo véu ideológico de que esta aliança representa uma posição popular e democrática, em "defesa da sociedade". Ela expressa, na verdade, a submissão da extrema esquerda política ao corporativismo economicista, que defende uma social-democracia sem fundos públicos, baseada no privilégio e calcada no prejuízo aos direitos da maioria. Uma social-democracia de privilégios sustentada por 82% dos servidores e pelos que não são funcionários públicos: aqueles que estão inscritos no regime geral da previdência e que pagam os impostos que, aqui no Brasil, como se sabe, são altamente regressivos.
Para isso não hesitam em transitar inverdades, com maior naturalidade: acusam que a formação de um Fundo Público é privatizante, esquecendo que esta reforma já foi feita na prefeitura de Porto Alegre, quando eu estava à frente do Executivo, com o apoio dos servidores e de todos os partidos, e que salvou o sistema previdenciário municipal público do caos e da má gestão; tentam iludir os servidores de salários mais modestos de que a reforma é contra eles, quando, na verdade, categorias que estão na base do sistema - como os professores e os servidores da segurança pública - é que não pagarão um tostão a mais e assim deixarão de subsidiar as altas aposentadorias.
Alguns chegam a dizer que o governo é "neoliberal", mas estabelecem, na Assembleia, um sistema de alianças que tem o apoio especialmente nos partidos que estiveram no centro (não na periferia) de todas as reformas privatizantes e "liberais" que o Estado sofreu desde a "era Britto" e que nos levou a esta situação crítica em termos financeiros, não enfrentada por falta de condições ou de coragem, por nenhum governo até agora; alegam "falta de diálogo", mas, na verdade, querem é impedir a votação das reformas, sem apresentar qualquer proposta alternativa, omitindo que esta discussão existe no Estado há mais de 20 anos.
A agenda do atual governo remete principalmente para o destino dos direitos conquistados pelos servidores - mantê-los com sustentabilidade - e para uma "utopia concreta", como diria Ernst Bloch. A utopia de viabilizar os direitos de todos "aqui e agora": para as próximas décadas. Sem assistir passivamente, como fizeram os socialistas gregos e portugueses, à decadência do Estado capturado por corporativismos subsidiados por toda a sociedade, pelos servidores de salários mais modestos, ou capturado pela tutela do capital financeiro, que transforma o Estado endividado - no momento em que a crise estoura - num ajoelhado devoto das receitas de cortar políticas sociais, salários, aposentadorias e investimentos. É isso que queremos evitar. Sem raiva e sem medo." (Por Júlio Garcia, especial para 'O Boqueirão' e jornal Correio Regional).
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