sexta-feira, 22 de julho de 2011

'O ônus da prova cabe ao acusador'




Um artigo com uma série de lapsos de memória

*Por José Dirceu

Demorei para comentar o artigo publicado na imprensa, na última 3ª feira, pela articulista Dora Kramer a respeito do governo Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula e do chamado Mensalão, o processo que pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012, ano de eleição.

Para a jornalista, o PT será prejudicado pelo julgamento no STF do processo cuja denúncia foi aceita há quatro anos. Esquece a jornalista que já se vão seis anos dos fatos que desencadearam essa ação judicial e que o PT e o ex-presidente Lula já foram julgados nas urnas duas vezes - em 2006 e 2010. Esquece, também, que todos temos direito à presunção da inocência e que a aceitação de uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) pelo STF não significa culpabilidade.

Esquece, por fim, que o ônus da prova cabe ao acusador, no caso o MPF. Os principais interessados no debate público e no julgamento somos nós. Eu, particularmente, nunca me recusei a debater de público as acusações e a me defender. Não renunciei ao meu mandato de deputado, fui cassado sem provas e injustamente.

Desde então, nesses seis longos anos que fui pré-julgado e linchado moralmente, sempre considerei ser um dever responder publicamente a todas as acusações e até mesmo as calúnias.

O governo Dilma, o PMDB e o ex-presidente Lula

A jornalista analisa, ainda, o governo da presidenta Dilma e suas relações com o PMDB. Nessa avaliação, ela traça um cenário no qual o PMDB está no governo, mas não governa. Daí, o risco de crise. Mas, a realidade é outra e o desejo da articulista e da oposição, de que haja crise e o fim da aliança que sustenta a governabilidade do governo Dilma - como sustentou a do governo Lula - não se concretizará.

Outro ponto de imprecisão no artigo de Dora Kramer é quanto as denúncias de corrupção e as demissões a pedido ou por decisão da presidenta. Ao contrário do que conclui a articulista, não é fato que isso diferencia a chefe do governo do ex-presidente Lula.

Basta reler como Lula demitiu ministros e afastou servidores, e como deu - a exemplo da presidenta Dilma - independência e autonomia ao MPF e a Controladoria Geral da União (CGU) para fiscalizarem o Governo. Sem contar o papel desempenhado, nesse sentido, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
...

*José Dirceu (foto) foi líder estudantil,  preso político e esteve exilado pela ditadura militar. Retornou clandestinamente ao Brasil e continuou a luta pelas liberdades democráticas. Ex-ministro do governo Lula, ex-deputado federal, foi também fundador e Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores. É advogado e consultor. Integra a  Direção Nacional do PT e edita o Blog do Zé Dirceu.

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