Por Marco Weissheimer, no Sul21*
O ex-governador e agora
pré-candidato ao Senado, Olívio Dutra, deu uma aula pública, na noite desta
quarta-feira, no pátio da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRGS). Olívio foi convidado por estudantes para participar do lançamento
do Comitê da UFRGS para o Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e
Soberana da Reforma do Sistema Político, movimento que está sendo construído
por centenas de organizações em defesa da transformação do sistema político
brasileiro. Esse movimento culminará em uma votação a ser realizada entre os
dias 1 e 7 de setembro, onde a população responderá a seguinte pergunta: “você
é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana do Sistema Político?”.
Aluno do curso de Letras da
UFRGS, Olívio falou sobre a importância da Reforma Política para o avanço da
democracia brasileira. O ex-governador apontou a fragmentação da esquerda como
um dos obstáculos que atrapalham a aprovação de uma Reforma Política profunda.
“Costumo dizer que, se deus nos deu dois ouvidos e uma boca, talvez tenha sido
para nos sugerir que ouvíssemos mais e falássemos menos. Nós precisamos
aprender a nos ouvir mais uns aos outros”, afirmou.
Ele defendeu uma Reforma
Política profunda, que não fique apenas na superfície, e lembrou das
dificuldades que o campo popular e progressista já enfrentou para mudar o
sistema político saído da ditadura. “No processo constituinte de 88, nossa
consigna era por uma Constituinte Livre, Soberana e Exclusiva. Aquele Congresso
tinha derrubado a Emenda das Diretas e empurrado a eleição para um colégio
eleitoral. Nós perdemos a luta pelas Diretas, mas a nossa luta continuou nas
ruas das cidades e no campo. Na Constituinte, nós tínhamos apenas cento e
poucos parlamentares do campo popular e ficamos em minoria. Eles formaram o
chamado Centrão que se constituiu como maioria e nos derrotou em vários temas”,
lembrou.
Olívio Dutra criticou o
atual sistema partidário brasileiro, dizendo que a maioria dos partidos, na
época de eleição, se transforma em um balcão de negócios onde impera a lógica
do toma-lá-dá-cá. “Em tempo de eleição muitas vezes não conseguimos distinguir
um partido de outro. Há um campo popular e democrático, mas que está ainda
muito disperso e dividido. Essas divisões fazem com que, algumas vezes,
fiquemos jogando brasa no assado da direita. Os partidos precisam ter contornos
programáticos claros e não ser o esfarinhamento atual. Esse é o sentido dessa
luta por uma Constituinte Exclusiva para a Reforma Política”, defendeu.
O ex-governador gaúcho
elencou aqueles que considera os principais pontos da Reforma Política que
precisa ser feita no Brasil: respeito à pluralidade partidária e partidos com
contornos ideológicos claros; voto em listas construídas democraticamente pelos
partidos em suas instâncias de base, de modo a garantir o voto em projetos e
não em indivíduos; financiamento público das campanhas.
“Não se trata de uma mera
reforma eleitoral, mas também é isso. Temos distorções graves que precisam ser
corrigidas. Temos 81 senadores, três por Estado, dos quais apenas 11 são
mulheres, alguns poucos são negros e não há nenhum representante dos povos indígenas.
A maioria do Senado é formado por representantes de famílias tradicionais.
Sarney se elege senador pelo Amapá com menos votos que um vereador eleito em
São Paulo. Tudo isso precisa ser questionado, inclusive a própria existência do
Senado. Por que não podemos ter um Congresso unicameral como existe em outros
países?” – indagou.
A Reforma Política, concluiu
Olívio, é fundamental para resolver outros problemas estruturais do país, como
a estrutura tributária que, segundo ele, “está de ponta-cabeça”. “Nós temos
ainda 17 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza. Só vamos
enfrentar esse problema com reformas estruturais”.
* Via http://www.sul21.com.br/
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