O Governo do Estado, a
Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Banco Mundial firmaram, nesta sexta-feira
(2), no Palácio Piratini, o documento que estabelece as bases para a criação do
Observatório de Participação e Governança em Rede (OPGov.net). O governador Tarso
Genro, a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, e o diretor
da Diretoria de Análise de Políticas Estratégicas da FGV, Marco Aurelio
Ruediger, assinaram o memorando de entendimento que institui uma rede
internacional voltada à disseminação de boas práticas relacionadas à
participação e governança digital.
Com investimentos previstos
de US$ 4 milhões - cujos recursos fazem parte do empréstimo de US$ 480 milhões
firmado entre Estado e Banco Mundial há dois anos -, o observatório vai apoiar
o uso de tecnologias voltadas à participação dos cidadãos. A ferramenta prevê
ainda o trabalho articulado de diferentes instâncias governamentais para
colaborar na pesquisa, facilitação e implementação de políticas públicas
inovadoras relacionadas a governo aberto, transparência, cultura digital,
democracia em rede e temas correlatos.
Ao ressaltar as políticas
públicas voltadas à cidadania, o governador disse que o Estado inovou ao criar
diversos canais de comunicação, como o Gabinete Digital. Tarso lembrou ainda da
constituição da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), considerada a primeira
experiência de uma empresa pública controlada pelos seus destinatários.
"Todo seu planejamento, toda ação cotidiana é controlada por conselhos de
cidadãos nos polos de pedágios que essa empresa é constituída para gerenciá-los
e organizá-los", afirmou.
Secretário-geral de Governo
e coordenador do Gabinete Digital, Vinícius Wu explicou que a criação do
observatório pode se transformar numa referência importante para o recolhimento
de dados sobre experiências que estão sendo desenvolvidas no mundo.
"Agora, após a aprovação do Marco Civil, abre-se uma nova etapa sobre a
discussão da governança da internet, a adoção de tecnologias para promover a
cidadania. E o RS assume dessa maneira uma posição de vanguarda muito
importante também para o desempenho e a disseminação de boas práticas neste
terreno da governança e da transparência".
A diretora do Banco Mundial
para o Brasil, Deborah Wetzel, destacou que o acordo formaliza o trabalho da
instituição sobre Governança Digital e transparência, e permite avaliar a
participação dos cidadãos junto às políticas implementadas pelo governo.
"Estamos apoiando pesquisas para avaliação de impacto sobre essas coisas.
Tem um lado prático, de informação e de transparência, além da questão de
governança, e como esse tipo de coisa pode avançar no futuro".
Políticas públicas
O foco inicial será em
iniciativas brasileiras – na esteira do expressivo avanço no tema da governança
da internet representado pela aprovação do Marco Civil. A intenção é
proporcionar um espaço de intercâmbio entre as experiências mais bem sucedidas
em âmbito internacional. O Gabinete Digital do Governo do Estado do RS foi
escolhido como o primeiro partícipe da etapa inicial de conformação da rede e
será uma das referências de tecnologias de participação digital.
O diretor de Análise de
Políticas Estratégicas da FGV, Marco Aurélio Ruediger, também valorizou a
“construção de um modelo que possa ser reproduzido em todo o país” e ressaltou
a parceria entre a FGV e o Governo do RS. A Fundação Getúlio Vargas participou
da concepção e orientou o mapeamento do primeiro planejamento estratégico do
Gabinete Digital, ainda em 2011, quando foi criado o instrumento de
participação digital do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Em três anos, a
iniciativa conquistou quatro prêmios nacionais e dois internacionais, incluindo
um concedido pelo Banco Mundial.
Texto: Felipe Bornes Samuel Edição: Redação Secom (51)
3210.4305
http://www.rs.gov.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário