Grupos
ligados à esquerda petista, e a movimentos sociais e sindicais, promovem um ato
em defesa da convocação de uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana
para o Sistema Político, neste sábado, em São Paulo. “Chega desse Congresso
balcão de negócios. O Supremo Tribunal Federal prova a cada dia que está a
serviço das elites”, diz o manifesto do
ato. Será que o PT está retomando a iniciativa política e se engajará nessa
campanha?
Por
Igor Felippe*
A
realização de um plebiscito para a convocação de uma Assembleia Constituinte –
que terá a missão de reformar o sistema político brasileiro – surgiu como um
raio em céu de brigadeiro no contexto das mobilizações de massa de junho, em
discurso da presidenta Dilma Rousseff em rede nacional de rádio e televisão.
O
recado dado por Dilma à sociedade brasileira era claro: as demandas
apresentadas nos protestos não poderiam ser atendidas sem estourar a trama de
interesses sustentada pelo atual sistema político. E que a maioria dos
parlamentares do Congresso Nacional não deixaria que uma proposta de
transformação da política institucional fosse levada a cabo.
A
proposta tocou o nervo dos donos do castelo do poder no nosso país, tanto que
houve uma reação violenta da oposição ao governo, dos partidos conservadores da
base e dos grandes meios de comunicação. O PMDB abriu guerra ao governo, a
oposição passou a fazer acusações de “chavismo” e os jornais fizeram uma série
de editoriais contra a Constituinte. Até mesmo parlamentares do próprio PT, já
adaptados às características do modelo institucional, rejeitaram a ideia.
A
pressão foi tão grande que, depois do tiroteio, a presidenta recuou e deixou a
Constituinte em banho maria. No entanto, movimentos populares, organizações
sindicais, entidades estudantis viram uma porta entreaberta para ocupar a arena
política e passaram a empunhar a bandeira da Constituinte.
“Sem
enfrentar os limites constitucionais de nosso sistema político não teremos
nenhuma mudança estrutural. Assim como a “Diretas Já” foi uma palavra de ordem
que se tornou meta-síntese da luta contra a ditadura, a “Constituinte Já” pode
ocupar o mesmo papel”, analisa o dirigente da Consulta Popular, Ricardo Gebrim.
Mais
de 170 organizações fazem uma campanha por uma Assembleia Constituinte
Exclusiva e Soberana para reformar o sistema político, a partir da construção
de comitês populares em todo o país suprapartidários em todo o país.
“Os
maiores partidos de esquerda, as principais centrais sindicais, pastorais e
movimentos sociais estão participando, o que demonstra muita representatividade
nas forças populares organizadas”, afirma Gebrim, que faz parte da coordenação
da campanha.
Esses
comitês realizarão um plebiscito popular, de caráter informal, na primeira
semana de setembro, com uma única pergunta: “Você é a favor de uma Constituinte
Exclusiva e Soberana do Sistema Político?”. Em seis meses de articulação, já
aconteceram duas plenárias nacionais, foram realizadas reuniões em todos os
estados e criados mais de 300 comitês, entre regionais, estaduais, municipais e
locais da campanha.
“O
plebiscito popular é uma importante ferramenta pedagógica, pois permite
envolver milhares de ativistas. Ela possibilita construir a bandeira da
Constituinte Exclusiva como uma meta síntese da insatisfação com o sistema
político”, avalia Gebrim. (...)
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