quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Governo gaúcho fortalece ações de inclusão social e produtiva nos assentamentos


Porto Alegre/RS - Encontro realizado nesta quinta-feira (18), na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), detalhou a nova estratégia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de trabalhar os públicos dos assentamentos de forma diferenciada em frentes de inclusão produtiva e social.

O evento reuniu o titular da SDR, Ivar Pavan, o superintendente do Incra/RS, Roberto Ramos, e o presidente da Emater/RS, Lino De David, além de técnicos e coordenadores estaduais. O objetivo da reunião foi iniciar a construção de uma estratégia de atuação social e produtiva dos assentamentos para até o final de 2014.

De acordo com Pavan, é preciso avançar na parceria do Incra com o Governo do Estado na aquisição de terras e na estruturação dos assentamentos, buscando zerar os acampamentos, utilizando os lotes vagos.

Para até o final de 2012, o Incra e o Governo do Estado devem firmar convênios para aquisição das patrulhas agrícolas e em ações de melhoria da habitação, a partir do programa Minha Casa Minha Vida. Além disso, será mantida, por meio do Incra, a Assistência Técnica e Social (Ates) de forma universal nos assentamentos, e o fortalecimento da produção de alimentos para comercialização através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Demandas

O Incra decidiu que será fornecida Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) a todos os assentados, o que permitirá o acesso ao crédito e a outras linhas de financiamento, tanto federais quanto estaduais. Este é um dos enfoques da nova estratégia do Incra, que vai atuar em dois grupos: os mais organizados e, portanto, associados às cooperativas (em ações de Ater e demais programas de governo) e os assentados. Para estes, além de crédito, de inclusão social e produtiva, haverá associação para compras institucionais, como o PAA e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Segundo Ramos, o Incra vai atuar na inclusão social, a partir de programas de capacitação, via ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Desenvolvimento Social (MDS), para tirar da linha da pobreza os assentados mais necessitados, e na inclusão produtiva, em parceria com os movimentos sociais do campo e cooperativas.

Texto: Adriane Bertoglio Rodrigues - Foto: Roger da Rosa/SDR
Edição: Redação Secom 

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