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Embaixador brasileiro diz
que compra de grãos de pequenos produtores por países membros não prejudicará
comércio de produtos brasileiros
BRASÍLIA - por Martha Beck, de O Globo - O chefe do
Departamento Econômico do Itamaraty, embaixador Paulo Estivallet de Mesquita,
afirmou nesta terça-feira que a decisão da Organização Mundial do Comércio
(OMC) de permitir que seus países membros comprem grãos de pequenos produtores
para fazer estoques voltados a programas de segurança alimentar não prejudicará
o comércio de produtos agrícolas brasileiros. Segundo o diplomata, a compra
subsidiada, que faz parte do acordo histórico fechado pela OMC no último final
de semana em Bali, na Indonésia, só será permitida se não provocar distorções
no comércio internacional. Caso contrário, os países poderão ser acionados na
própria Organização.
- Se houver desvio (dos
princípios do acordo), sempre teremos como recurso o mecanismo de solução de
controvérsias. Nossos interesses estão devidamente salvaguardados - disse o
embaixador.
Ele afirmou que o acordo de
Bali trará ganhos bilionários para o Brasil. Entre as maiores vantagens está,
por exemplo, um acerto para desburocratizar e uniformizar os procedimentos do
comércio internacional. Isso significa que haverá mais agilidade na análise de
documentos e no desembaraço de mercadorias.
- O resultado (de Bali) é
bilionário em termos de vantagens e oportunidades para o Brasil - afirmou
Estivallet de Mesquita.
O embaixador explicou, no
entanto, que o Brasil ainda precisará de dois anos para adequar seus sistemas
aos termos do acordo de facilitação de comércio. A ideia é desenvolver uma
janela única pela qual os empresários poderão fazer todos os procedimentos de
importação e exportação. Hoje, dependendo do tipo de produto, é preciso
apresentar documentos a até 17 diferentes autoridades para concluir o processo.
O diplomata explicou ainda
que as negociações na OMC reabrem o caminho para a retomada da Rodada de Doha,
uma série de reuniões iniciadas em 2001 que tinham como objetivo agilizar o
comércio internacional. Mas deixou claro que os termos das negociações de Doha
precisarão ser revistos:
- Doha foi lançada em 2001.
De lá até agora, a economia da China, por exemplo, dobrou de tamanho. Não tenho
um roteiro de ajustes, mas existe algo de errado nos acordos que nós negociamos
até 2008 (quando a negociação de Doha foi travada). Não é abandonar o que foi
negociado e começar do zero, mas alguns ajustes serão necessários - adiantou.
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