Por Raul Pont*
Em novembro, os professores
gaúchos receberam reajuste salarial de 6,5%. Com outros dois aumentos previstos
para 2014, no acumulado, em um ano, o reajuste será de quase 30%. Se considerarmos
os primeiros anos do governo Tarso, o total do quadriênio será 76,6%, um ganho
real de mais de 45%.
Essa prática salarial é um
exemplo do compromisso na defesa da educação e do magistério gaúcho, apesar da
posição sectária da diretoria do Cpers, que se opôs a essas propostas quando os
projetos foram votados na Assembleia Legislativa.
O governo que defende os
professores e mantém o plano de carreira da categoria não investe só em
salários. O gasto em educação, previsto em 35% da Receita Líquida de Impostos e
Transferências, vem resgatando sua participação no Orçamento. Isso se expressa
na recuperação física das escolas e em modernização tecnológica. No plano
pedagógico, o Ensino Médio está em processo de transformação envolvendo os
professores e a comunidade escolar no combate à evasão e a repetência.
Outra reivindicação era a
retomada das promoções. No último dia 4/11, o governador anunciou o calendário
para publicação de 10 anos de promoções, de 2003 a 2013. Serão promovidos 33
mil professores, colocando em dia o passivo deixado por governos anteriores. Da
herança de 18 mil contratos temporários, o governo já nomeou 5 mil do primeiro
concurso e continuará a nomeação dos 13 mil aprovados no segundo concurso.
Mesmo sem o julgamento do
STF da Ação de Inconstitucionalidade que Estados e municípios movem pela
mudança do indexador para a correção monetária anual da Lei do Piso Nacional, o
governo honra seu compromisso e hoje nenhum professor no RS recebe menos que o
valor estabelecido. É evidente o equívoco do Congresso em alterar a lei
original do Piso e substituir o INPC por um índice que não mede a inflação, nem
custo de vida, e, por isso, se transforma em algo impagável por Estados e
municípios.
No Ensino Superior, a Uergs
voltou a ter atenção. O orçamento dobrou, o Plano de Cargos e Salários foi
implantado e um convênio com a CEEE garante uma sede central definitiva e
condizente com um campus universitário.
Infelizmente, o sindicato da
categoria encontra-se sob uma direção que não está à altura da luta sindical do
magistério. Ausente das conquistas que o governo atual vem garantindo aos
professores, a atual diretoria está dominada por um falso esquerdismo
economicista que não consegue ir além de bradar um índice, sem capacidade de
dialogar, negociar e construir alternativas para o conjunto dos problemas da
educação.
*Raul Pont (foto) é professor e
deputado estadual (PT/RS)
(Via sítio do PT/RS e Blog do Júlio Garcia)
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