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| Plenarinho da Assembleia ficou lotado para reunião convocada pelo presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Jeferson Fernandes (Foto: Marcelo Bertani/Agência AL-RS) |
Por Marco Weissheimer*
Porto Alegre/RS - Sul21 - Na
noite desta segunda-feira (17), o plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Sul ficou totalmente lotado de representantes das categorias “que não
prestam” – segundo a expressão do deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP) -,
em uma reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, convocada pelo deputado
estadual Jeferson Fernandes (PT) e pelo deputado federal Dionilso Marcon para
tratar do tema. No início da reunião, Jeferson Fernandes, que é presidente da
Comissão de Direitos Humanos, apresentou novos trechos das declarações
polêmicas dos deputados Heinze e Alceu Moreira (PMDB).
A fala de Heinze dura ao todo 28
minutos. Além de apontar os “que não prestam”, o parlamentar do PP cita a
prisão da ativista gaúcha, Ana Paula Maciel, presa na Rússia após participar de
um protesto do Greenpeace. “Lá tem justiça”, afirmou o deputado, defendendo que
aqui se seguisse o exemplo da Rússia. Além disso, cita o nome da senadora Ana
Amélia Lemos, dizendo que “ela é nossa candidata” (para as eleições ao governo
do Estado de 2014) e que estava ali “falando em nome dela”.
Jeferson Fernandes lamentou que,
um dia após a divulgação do vídeo nas redes sociais e na imprensa de um modo
geral, os dois parlamentares reafirmaram o que disseram, acrescentando que não
tinham nada contra gays, lésbicas, indígenas e quilombolas, numa combinação
absurda. “Se não tomarmos providências, deputados poderão propagar ideias
fascistas, racistas e homofóbicas de modo impune. Há grupos neonazistas que
estão loucos por ter algum tipo de representação institucional. Esses deputados
confiam na proteção da imunidade parlamentar, mas essa imunidade existe para
defender os direitos fundamentais e não para atacá-los. Eles devem responder
por vários crimes previstos na lei anti-racismo e na Constituição”, assinalou o
presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia gaúcha, que protocolou
uma denúncia junto ao Ministério Público Federal.
O deputado apresentou à
Procuradoria da República, representação criminal contra os deputados Luiz
Carlos Heinze (PP) e Alceu Moreira (PMDB) “pela prática de homofobia, racismo,
injúria preconceituosa e incitação à prática de atos criminosos”. O presidente
da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos anexou à denúncia os vídeos com as
gravações das falas dos deputados Heinze e Moreira, e também cópia da entrevista
de Heinze ao jornal Zero Hora, onde ele reafirmou e ampliou a incitação a
violência contra índios.
Não foi a única denúncia feita
até agora. Representantes dos outros setores incluídos por Heinze na categoria
dos “que não prestam” também protocolaram representações no MP Federal. Marcon
assinalou que em novos trechos da audiência da fala dos parlamentares, a que
tiveram acesso, Alceu Moreira ataca frontalmente o Ministério Público Federal.
Jeferson Fernandes informou na reunião que o deputado federal Dr. Rosinha
deverá protocolar uma representação contra os dois na Comissão de Ética da
Câmara dos Deputados.
Militante do movimento LGBT
(Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) e integrantes da ONG Nuances, Celio
Golin, advertiu para o avanço da extrema-direita em temas morais, na Europa e
também no Brasil. Formado em pedagogia e especialista em educação, Zaqueu Key
Claudino, da comunidade caingangue, informou que protocolou denúncia contra os
dois parlamentares no Ministério Público Federal, em Passo Fundo. A Federação
das Comunidades Quilombolas fez o mesmo, solicitando a cassação do mandato dos
parlamentares por quebra de decoro.
Parlamentares do PT e do PCdoB
participaram do ato. O deputado Raul Carrion (PCdoB) manifestou repúdio e
indignação pelas declarações que, para ele, cometem crime de ódio, racismo e
incitação à violência. Stela Farias (PT) lamentou o clima de naturalização da
discriminação no Estado expresso, entre outras situações, em jogos de futebol,
com jogadores e torcedores sendo chamados de macacos. O deputado federal
Henrique Fontana defendeu que as falas sejam examinadas até as últimas
consequências e prometeu se engajar neste processo. Líder do governo na
Assembleia, Valdeci Oliveira, afirmou que as declarações de Heinze e Moreira
expressam um projeto de poder e uma visão de mundo e é enquanto tal que devem
ser combatidas.
A reunião ocorreu num clima de
forte comoção, com intensa participação dos representantes das comunidades
atingidas pelas falas. Indignação, disposição para enfrentar a discriminação e
defesa de punição para os dois parlamentares do PP e do PMDB apareceram em
praticamente todas as falas. Ao final da reunião, militantes dos movimentos
envolvidos compartilhavam nas redes sociais os novos trechos das declarações de
Heinze e Moreira, divulgadas no encontro.
*Fonte: http://www.sul21.com.br/ -- grifos deste Blog
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