Por Luis Nassif*
É provável que Joaquim Barbosa deixe o STF (Supremo Tribunal
Federal) em março. Há boatos sobre sua pretensão de disputar ou o governo do
Distrito Federal ou uma senatoria pelo Rio de Janeiro.
Saindo, seus malfeitos serão corrigidos. O plenário se
reunirá, analisará os abusos cometidos enquanto presidente da Suprema Corte,
corrigirá o que for possível e tentará voltar à normalidade.
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Suas últimas medidas – derrubando decisões do interino
Ricardo Lewandowski - impedem que qualquer prefeitura do país reajuste o IPTU
(Imposto Predial Territorial Urbano).
Tome-se o caso de Florianópolis, há 16 anos sem reajustar
seu IPTU. Todas as mansões à beira mar continuarão pagando IPTUs simbólicos,
para poder pavimentar a carreira política de Barbosa. E serão paralisados todos
os serviços públicos a serem financiados com esse aumento.
Qual a diferença de atitude do político populista mais
desprezível, aquele cujo jogo consiste em comprometer receitas públicas para
contentar a torcida e garantir os votos? Nenhuma.
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É uma situação inédita, a do STF. Uma mesma geração acolhe
dois dos mais polêmicos Ministros da história: Barbosa e Gilmar Mendes. Por
conta da guerra fria instalada, o único poder capaz de barrá-los – a grande
mídia – tornou-se cúmplice.
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Gilmar é dono de uma biografia polêmica. Vale-se do
prestígio de Ministro do STF para alavancar seus negócios à frente do IDP
(Instituto Brasiliense de Direito Público). E escuda-se na parceria com a mídia
para gerar falsos escândalos, sempre que seus casos podem transbordar para a
opinião pública.
Tinha relações estreitas com o ex-senador Demóstenes Torres
e, enquanto presidente do STF, manteve como assessor o principal araponga de
Carlinhos Cachoeira. Recentemente, vendeu para o Tribunal de Justiça da Bahia –
que estava sob a mira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e, agora, sob sua
intervenção – um projeto de curso no
valor de R$ 10 milhões.
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Na Operação Satiagraha, quando seu nome ganhou visibilidade,
protagonizou dois episódios escandalosos: o grampo sem áudio (com Demóstenes
Torres) e a falsa denúncia de grampo no Supremo. Conseguiu matar a operação.
Quando explodiu a CPI de Cachoeira, e seu nome voltou a ser
mencionado, criou um novo falso escândalo – o encontro onde Lula supostamente
teria intercedido pelos mensaleiros (encontro desmentido pelos dois presentes,
Lula e Nelson Jobim). E a CPI foi abafada pelo julgamento da AP 470.
Quando auditoria do CNJ apura contratos sem licitação do
TJBA, cria mais um fato sem consequência: a denúncia sem provas da tal
“lavagem” de dinheiro na vaquinha para os mensaleiros.
Nada ocorre, tudo lhe é permitido.
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De seu lado, Joaquim Barbosa atropela o Regimento Interno do
STF para represálias sem justificativa contra políticos presos, impedindo-os de
exercer seus direitos de trabalhar ou estudar fora do presídio. Derruba
decisões de Lewandowski sobre diversos temas, pelo mero prazer do exercício do
poder absoluto.
***
Um dos primados da ordem democrática é a inexistência de
cidadãos acima da lei. Todos têm obrigação de cumprir rituais, subordinar-se a
regimentos, aos limites impostos pela Constituição e pela lei e pelas normas da
transparência pública.
Mas o país tem dois intocáveis.
...
*Jornalista - via http://jornalggn.com.br/ - Gravura: Blog do Saraiva
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