Desblogado - Em
Santiago temos rádios comerciais, comunitárias e educativas. Saiba quais são
suas atribuições legais, na sociedade local.
Rádios
Comunitárias: As rádios comunitárias são um tipo especial de rádio FM, de
alcance limitado a, no máximo, 1 km a partir de sua antena transmissora (25
watts). Foram criadas para proporcionar informação, cultura, entremetimento e
lazer à pequenas comunidades. Trata-se de uma estação de rádio menor em ralação
às demais, que serve como canal de comunicação com a comunidade. Uma rádio
comunitária não pode ter fins lucrativos nem vínculos de qualquer tipo, tais
como: partidos políticos, instituições religiosas etc. Estas rádios não podem
veicular propaganda paga, pois este tipo de concessão é feita gratuitamente.
Na
divulgação do apoio cultural não podem ser ditos nomes de produtos, preços,
serviços ou condições de pagamento. Mas podem ser veiculadas informações como o
nome da entidade, endereço ou telefone. A mensagem deve ter uma identificação
sonora como: “este programa tem o apoio cultural de…” seguido do nome da
empresa.
As
rádios comunitárias que veiculam propaganda comercial estão sujeitas a sanções
pelo Ministério das Comunicações.
O
apoio cultural deveria ser uma ferramenta para ajudar na manutenção das rádios.
Porém, estamos verificando que se tornou uma oportunidade de se fazer
concorrência ilegal com as rádios comerciais. (...)
-Clique Aqui para ler a postagem (na íntegra).
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