Reunida no dia 27 de janeiro de 2014 em São Paulo, a Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, aprovou a seguinte nota de conjuntura:
O Partido dos Trabalhadores inicia 2014 com um objetivo
inarredável: a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, para consolidar e fazer
avançar o projeto de transformações econômicas, sociais, políticas e culturais,
inaugurado com a vitória do presidente Lula em 2002.
Nossa disposição, desde já manifestada entusiasticamente em
cada canto do País pela militância, é a de criar condições, na sociedade, nos
governos estaduais e nos parlamentos de modo a que a companheira Dilma possa
realizar um segundo governo com novas e maiores conquistas para o povo
brasileiro.
Para tanto, é necessário, agora e durante a campanha,
estreitar os vínculos com o movimento sindical e popular; ampliar as alianças e
fortalecer as relações com os partidos da base de sustentação ao governo;
intensificar o diálogo, bem como apresentar um programa capaz de corresponder
às aspirações, reivindicações, sonhos e expectativas de mudanças da população.
Uma maioria parlamentar, a eleição de novos governadores
comprometidos com nosso projeto e, principalmente, a construção de uma ampla
base de apoio na sociedade são condições para promover reformas estruturais
necessárias, como é o caso da reforma política, da democratização dos meios de
comunicação, das reformas urbana e agrária, da reforma tributária – todas elas
necessárias para aprofundar a democracia e reduzir a desigualdade social no
País.
Com algumas candidaturas majoritárias do PT já definidas e
em tratativas com aliados que pleiteiam nosso apoio, o cenário atual é de
demonstração de força e perspectivas de crescimento para a presidenta Dilma,
líder nas pesquisas e com índices de aprovação positivos.
Entretanto, constitui grave equívoco imaginar que a eleição
está ganha. Trata-se, isto sim, de trabalhar para que a tendência se mantenha,
sem soberba, sem arrogância e sem subestimar os adversários, numa eleição que
se afigura renhida, contra forças conservadoras e poderosas.
Nossos oponentes, amparados por grupos da classe dominante
inconformados com as mudanças do Brasil e perdas relativas de privilégios,
desencadearam contra o governo e o PT uma campanha inclemente. Investem no
descrédito do País no exterior; tacham nosso governo de intervencionista;
acenam com a volta da inflação (que está sob controle); prevêem retração no
mercado de trabalho (que continua a gerar novos empregos); apontam um
descontrole fiscal inexistente; vaticinam tendências de recessão e chegam a
torcer contra a realização da Copa do Mundo.
Contra os fatos, semeiam a insegurança, a incerteza e
promovem ações de terrorismo psicológico, na expectativa de assim nos bater nas
urnas.
Mais uma vez, apostam no medo para vencer a esperança de
milhões que ascenderam e melhoraram de vida sob nossos governos.
O programa da oposição, o que a une e a seus representantes,
é derrotar-nos a qualquer custo: seja com quem for, conforme reconheceu
recentemente um ex-presidente da República. Para tirar o PT do poder, como eles
dizem, serve qualquer candidato.
Embora a campanha eleitoral ainda não tenha começado
oficialmente, nossa militância deve ir-se engajando nas tarefas previstas no
calendário aprovado pelo DN. O que significa não apenas escolher candidatos,
aliados e organizar palanques, mas, sobretudo enfrentar o debate de ideias na
sociedade.
É importante, mas não suficiente, defender nossas
realizações – as do governo Lula e as que estão em andamento—, e comparar o
Brasil de hoje com o Brasil que precedeu o governo Lula. Mais que nunca, temos
de apresentar propostas, projetos e compromissos com o futuro: fizemos muito,
continuamos fazendo, e vamos fazer mais e melhor.
Na conjuntura atual, é preciso vencer a batalha de visão
sobre os rumos da economia, que, na verdade, expressa uma batalha de
interesses. Aqueles que antes ganhavam com a especulação, com o arrocho
salarial, com o desemprego, com a privatização do Estado, atacam o núcleo de
nossa política, que visa a distribuir renda, gerar empregos, para promover
justiça social e sustentar o crescimento do País. Nesse sentido, o PT orienta
sua militância a participar ativamente das lutas sociais por reformas
estruturais e ampliação dos direitos dos trabalhadores no próximo período, a
exemplo do plebiscito popular pela Constituinte Exclusiva para a reforma
política, da coleta de assinaturas para a Lei da Mídia Democrática, da redução
da jornada de trabalho sem redução de salários, do fim do fator previdenciário
e contra as terceirizações.
Não podemos aceitar que prossiga a tentativa, sem
contestação clara, de que nossa concepção de política econômica é a
continuidade da linha liberal do governo de FHC. Trata-se, ainda, de ampliar o
diálogo partidário sobre a agenda política aberta pelas jornadas de junho/2013,
as mudanças na formação social brasileira, as novas formas de participação da
juventude e o enfrentamento à criminalização dos movimentos sociais.
No próximo dia 10 de fevereiro, o PT comemora 34 anos. No
mesmo ano em que o Brasil da democracia relembrará, para exorcizá-lo, o
cinquentenário do golpe de 1964. Que a celebração de nosso aniversário, em
todos os rincões do Brasil, dê a partida da caravana da vitória de Dilma, das
campanhas de mobilização do PT, e que seja uma grande festa a favor da
liberdade, da democracia e do povo brasileiro.
Por fim, queremos nos congratular com a militância que,
solidariamente, vem contribuindo para pagar as multas, injustas e
desproporcionais, impostas aos companheiros condenados na Ação Penal 470 do
STF.
São Paulo, 27 de janeiro de 2014.
Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores
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