Opinião: 'As posturas equivocadas de um dirigente partidário'

Por Paulo Ferreira*

Em recente entrevista a jornais do RS, Olívio Dutra afirmou que a condenação e prisão dos companheiros Delúbio Soares, José Genoino e José Dirceu foi uma resposta aos processos de corrupção que permeiam a política nacional, independentemente de partidos. Com sua fala, o dirigente Olívio Dutra comete vários equívocos: despreza o conjunto das resoluções do partido sobre o tema – AP 470 para nós e Mensalão para a oposição e para a mídia; não leva em conta a esperada postura de um dirigente partidário em defesa de seu partido; opina isoladamente à margem das instâncias partidárias; e diz acreditar que foi a classe política a condenada na AP 470, como “querem” as ruas, quando de fato o que tivemos foi uma ação político-jurídica com apoio midiático avassalador com o objetivo de criminalizar e condenar a cúpula de um só partido, o Partido dos Trabalhadores. E se viesse acompanhada com o impeachment de Lula, como chegou a ser aventado, seria a cereja do bolo.

O dirigente Olívio Dutra equivocou-se no momento e no conteúdo de suas manifestações. O dirigente Olívio Dutra esquece, como destacado pelo governador Tarso Genro em recente artigo, que forças conservadoras ou reacionárias (justamente as responsáveis por todas as mazelas políticas, econômicas e sociais e, estas sim, sempre impunes durante séculos em nosso país), derrotadas nas urnas pela vontade popular, “em determinados assuntos ou em determinadas circunstâncias, podem exercer com maior sucesso a sua hegemonia, sem desconstituir a ordem jurídica formal, mantendo mínimos padrões de legitimidade”.

O dirigente Olívio Dutra acusa o PT – nas figuras dos companheiros José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares – de ser conivente com a corrupção. Como esses companheiros podem ser acusados de conivência com a corrupção se após devassa durante cinco anos feita pela Receita Federal e Polícia Federal na vida privada dos réus e do Partido dos Trabalhadores nada foi encontrado, absolutamente nada de atípico ou anormal no patrimônio dos companheiros. Continuam vivendo no padrão compatível com seus rendimentos.

De onde o dirigente Olívio Dutra tira tanta certeza de que houve desvios comportamentais dos dirigentes partidários à época?

O caso de José Genoíno é então o mais emblemático. Militante de esquerda torturado pela ditadura civil-militar; deputado constituinte junto com Olívio Dutra; homem reconhecido até mesmo por seus adversários políticos como pessoa avessa ao tratamento de questões financeiras. José Genoíno nunca mexeu com dinheiro. Quando deputado se negava até mesmo a indicar emendas parlamentares – devolvendo os valores a que tinha direito ao Tesouro Nacional -, foi julgado e condenado a 6 anos e 11 meses somente pelo fato de ser o presidente do PT à época dos acontecimentos e ter assinado os dois empréstimos bancários dos bancos BMG e Rural. Empréstimos tomados e pagos pelo PT.

Caso Olívio Dutra fosse presidente nacional do partido, como já foi na década de 80, e tivesse ele próprio somente assinado os mesmos empréstimos poder-se-ia afirmar que Olívio Dutra teria incorrido em desvios comportamentais e corrupção?

O dirigente Olívio Dutra faz coro, eco e assina em baixo dos discursos mais conservadores feitos contra o nosso partido e seus dirigentes. Por essa posição foi elogiado em editoriais dos grandes jornais, artigos e manifestações de reconhecidos personagens anti-petistas que se utilizaram das palavras de Olívio Dutra para jogar nosso partido na lama das negociatas e do que há de mais nefasto na política brasileira. Ao contrário de Olívio Dutra, juristas como Ives Gandra Martins, que nunca escondeu suas posições ideológicas (e legítimas) à direita e que sempre discordou frontal e firmemente de petistas como José Dirceu, afirmam que a condenação do ex-ministro da Casa Civil se deu sem provas e que “a partir de agora, mesmo um inocente pode ser condenado com base apenas em presunções e indícios”.

O jurista alemão Claus Roxin, formulador da teoria do “domínio do fato”, utilizada por Joaquim Barbosa e pelo ex-procurador Roberto Gurgel para fundamentar a decisão pela condenação, avaliou que esta foi usada de forma errada pelo presidente e demais ministros do STF. Disse em entrevista a jornais brasileiros: “é interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao direito”.

O que tem a dizer Olívio Dutra da postura de centenas de personalidades, entre juristas, advogados, professores, parlamentares e dirigentes partidários, que assinam manifesto criticando o presidente do Supremo por “açodamento”, “ilegalidade” e “desejo pelo espetáculo” nas prisões de réus da AP-470? O manifesto tem à frente juristas como Celso Bandeira de Mello, professor emérito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Dalmo de Abreu Dallari, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), e diz que as prisões foram um “lamentável capítulo de exceção em um julgamento marcado por sérias violações de garantias constitucionais”.

O manifesto também destaca que “o julgamento, que começou negando aos réus o direito ao duplo grau de jurisdição conheceu neste feriado da República mais um capítulo sombrio”. Para defender a sua tese de que “funcionou o que deveria funcionar “ Olívio Dutra, que também viveu processo parecido quando governador do RS, processo que levou o Partido a uma prévia e a consequente derrota eleitoral- parece esquecer que na ocasião contou com todo o apoio e solidariedade do nosso partido, inclusive dos companheiros que estão hoje presos.

Tivesse à época a direção nacional do PT a mesma postura que o dirigente Olívio Dutra explicita hoje, certamente nosso governo e o próprio Olívio Dutra passariam à história marcados pelo carimbo da corrupção. O dirigente Olívio Dutra deve discordar frontalmente da nota oficial do PT onde se lê que o que aconteceu foi um “julgamento nitidamente político e alheio à prova dos autos”. E também deve discordar das notas da ABI, OAB e da CUT, entre centenas de manifestações.

Seria no mínimo educativo que estas posições defendidas pelo dirigente Olívio Dutra fossem apresentadas e defendidas nas instâncias partidárias, desde os diretórios municipais até o próximo Congresso Nacional do partido a ser instalado no próximo dia 12 de dezembro em Brasília. Quem fala para fora e expõe o partido deve igualmente apresentar suas posições para a militância.

*Paulo Ferreira é Deputado Federal pelo RS, membro do Diretório Nacional do PT e vice-líder do PT na Câmara dos Deputados. É natural de Santiago/RS.
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