“Joaquim Barbosa
poderá responder por crime de responsabilidade”, diz associação de juízes
A
cofundadora da Associação Juízes para a Democracia, Kenarik Boujikian, afirma
que a entidade considera crime o afastamento do magistrado titular da Vara de
Execuções Criminais do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos, que era
responsável por acompanhar a execução das penas dos petistas José Dirceu, José
Genoino e Delúbio Soares, presos em Brasília.
No
lugar de Vasconcelos, Barbosa nomeou o juiz substituto Bruno André da Silva
Ribeiro, filho de um ex-deputado distrital do PSDB, o advogado Raimundo
Rodrigues, e da advogada Luci Rosane Ribeiro, também militante tucana no
Distrito Federal.
A
troca poderá levar ao impeachment de Barbosa, segundo a juíza. “Proceder de
modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções é crime de
responsabilidade e ele poderá ser indiciado”, esclareceu nesta quarta-feira
(27) em entrevista à Rádio Brasil Atual.
“Essa
violação fere a democracia, porque vulnera o princípio constitucional de
proteção ao cidadão”, argumenta a juíza. Kenarik explica que a troca de juízes
desrespeita o princípio de independência judicial que garante que nenhuma parte
envolvida no julgamento possa escolher o juiz que irá decidir sobre o processo.
“A
medida serve para garantir a democracia. Nenhuma parte pode indicar o
magistrado, inclusive o poder judiciário. Existem regras para assegurar
transparência e para que não haja manipulação das decisões”.
Juízes
acusam Barbosa de ‘coronelismo’ e ‘canetaço’
Outras
entidades que congregam magistrados e advogados, como a Associação dos
Magistrados do Brasil, a Associação Brasileira de Juízes Federais e a Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) também tiveram posicionamento contrário ao
afastamento de Ademar Silva de Vasconcelos e consideraram a decisão
inconstitucional.
O
Conselho Federal da OAB encaminhará ofício ao Conselho Nacional de Justiça para
que seja apurado se houve efetivamente a troca por pressão de Joaquim Barbosa.
Além disso, a Associação Juízes para a Democracia requer que o ministro faça um
esclarecimento público sobre o ocorrido. “Até agora nós só tivemos o silêncio”,
ressalta Kenarik. (Rede Brasil Atual) - Edição final deste Blog.
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